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[ Experiência Docente ] - Presencial

Engenharia do Conhecimento Jurídico

Esta disciplina foi oferecida no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGEP-UFSC) no período de 11/06/2002 a 11/09/2002.

Engenharia do Conhecimento Jurídico é o estudo da teoria e o desenvolvimento de sistemas computacionais que sejam capazes de representar e raciocinar com conhecimento jurídico usando técnicas da Inteligência Artificial (IA).

Ementa:

Noções de engenharia do conhecimento e sua aplicação no cenário jurídico. Análise do desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação no mundo de justiça e das leis, baseadas em engenharia do conhecimento. Inteligência artificial e direito. Sistemas baseados em conhecimento. Raciocinio baseado em casos e sistemas especialistas. Modelos lógicos aplicáveis ao domínio do direito. Pesquisa jurídica na Internet. Modelos de estrutura de conhecimento para sites de órgãos jurídicos de utilidade pública. O ciberespaço e o direito digital. Soluções de conflito no terceiro milênio. Estratégia: Exposições, seminários, debates e estudo de casos e artigos, com o objetivo de uma aplicação efetiva das informações abordadas. Análise de sites temáticos. Avaliação mediante seminarios, participação e trabalho final.

Corpo Docente:

Professores: Hugo Cesar Hoeschl, Dr. e Tânia Cristina D´Agostini Bueno, Msc.
Orientador: Ricardo Miranda Barcia, PhD

Metodologia:

Aulas expositivas, seminários, debates, avaliação de softwares e sites, leituras dirigidas e discussões.

Biblioteca:

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Alpha Themis - Recuperador de Súmulas Inteligente
Engenharia do Conhecimento Jurídico - Dr. Hugo César Hoeschl e Tánia Cristina D'Agostini Bueno
Legal Knowledge Engineering - A Modelling Approach
Webis - Geração de Inteligências que Consolidam Conhecimentos - Produto Kmaia
Sistema Olimpo - Tecnologia da Informação Jurídica para Conselho da Onu - Hugo Hoeschl
Recuperação da Informação Jurídica - Uma Abordagem Baseada em Casos - Tánia Bueno
Engenharia do Conhecimento Jurídico - Ementa e Cronograma 
Engenharia do Conhecimento Jurídico - Bibliografia 
 

 

Referências Bibliográficas:

1 - Warat, Luis Alberto. O Direito e sua linguagem. 2ª Versão. 2ª Ed. Sergio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre-1995.

2 - Warat, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito. III O Direito Não estudado Pela Teoria Jurídica Moderna. Sergio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre-1997.

3 - Book Review. Valente Andre: Legal Knwoledge Engineering; A Modelling Approach in Frontiers in Artificial Intelligence and Applications, Vol. 30, IOS Press, Amsterdam, the Netherlands, ISBN: 90.5199.230.0. Artificial Intelligence and Law. Vol 7, Nº 4: 367-375, 1999. PARA ADQUIR: http://www.kluweronline.com/issn/0924-8463

4 - Leake, David B., Plaza, Enric. Case-Based Reasoning Research and Development. Lectures Notes in Artificial Intelligence and Law. Second International Conference on Case-Based Reasoning, ICCBR-97.Providence, RI USA, July 1997. Proceedings.

5 - Xu, Mingqiang; Hirrota, Kaoru and Yoshino. A fuzzy Theoretical approach to case-based representattion and infrence in CISG. Artificial Intelligence and Law. Vol 7, Nº 2-3: 259-272, 1999. PARA ADQUIR: http://www.kluweronline.com/issn/0924-8463

6 - Uso da Teoria Jurídica para Recuperação em Amplas Bases de Textos Jurídicos. T. C. D. Bueno., C. von Wangenheim, H. Hoeschl, E. Mattos, R. M. Barcia. Anais do ENIA, 1999. v.4.p.107-120.

7 - Bueno, Tânia C. D. Representação da Informação Jurídica em sistema baseado em casos. Direito, Sociedade e Informática: Limites e perspectivas da vida digital. Aires José Rover, organizador – Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. 223-228.

8 - Automatic text representation, classification and labeling in European law


Authors
Erich Schweighofer
Andreas Rauber
Michael Dittenbach

The huge text archives and retrieval systems of legal information have not achieved yet the representation in the well-known subject-oriented structure of legal commentaries. Content-based classification and text analysis remains a high priority research topic. In the joint KONTERM, SOM and LabelSOM projects, learning techniques of neural networks are used to achieve similar high compression rates of classification and analysis like in manual legal indexing. The produced maps of legal text corpora cluster related documents in units that are described with automatically selected descriptors. Extensive tests with text corpora in European case law have shown the feasibility of this approach. Classification and labeling proved very helpful for legal research. The Growing Hierarchical Self-Organizing Map represents very interesting generalities and specialties of legal text corpa. The segmentation into document parts improved very much the quality of labeling. The next challenge would be a change from tf x idf vector representation to a modified vector representation taking into account thesauri or ontologies considering learned properties of legal test corpora.

9 - POWER: using UML/OCL for modeling legislation - an application report


Authors
Tom M. van Engers
Rik Gerrits
Margherita Boekenoogen
Erwin Glassée
Patries Kordelaar

The Dutch Tax and Customs Administration (DTCA in Dutch: Belastingdienst) conducts a research program POWER in which methods and tools are developed that support a systematic translation of (new) legislation into the DTCA's processes. The methods and tools developed help to improve the quality of (new) legislation and codify the knowledge used in the translation processes in which legislation and regulations are transformed into procedures, computer programs and other designs. Thereby the time-to-market of the implementation of legislation will be reduced. In this article we focus on the method we developed for modeling legislation. We will elaborate upon the principles behind the method and explain the use of Catalysis and UML/OCL in the modeling process. The coupling of models of legislation and task models originating from business policy is demonstrated and finally we will show the way knowledge-based components in function of application are generated automatically.

10 - JurisConsulto: retrieval in jurisprudencial text bases using juridical terminology

Authors
Tânia C. D'Agostini Bueno
Christiane Gresse von Wangenheim
Eduardo da Silva Mattos
Hugo Cesar Hoeschl
Ricardo M. Barcia

In the legal domain, jurisprudence has an important role as a juridical source; its decisions support the application of the Law to a concrete case. The problem is that Brazilian Courts produce an enormous amount of decisions every year, turning these text sources larger every time and forcing juridical professionals to spend more time in the search for a relevant decision. Sophisticated AI techniques are needed to minimize searches time and improves the quality and appropriateness of the retrieved information. This paper describes a case-based approach for the intelligent retrieval of jurisprudencial texts. The approach enables the retrieval of adequate texts with characteristics similar to information supplied by the user in natural language. New documents are automatically included into the knowledge base by extracting relevant information. In order to enable the processing of informal textual knowledge in natural language, a controlled vocabulary and a juridical thesaurus based on common juridical terminology, is integrated into the retrieval and extraction process. The approach is based on sentences to criminal proceedings in the domain of the Brazilian Right.


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