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[ Experiência Docente ] - Presencial

Disciplina de Tecnologia da Informação Jurídica

Esta disciplina foi oferecida no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGEP-UFSC) no período de 30/06/2000 a 01/09/2000.

Ementa:

Noções de Tecnologia da Informação Jurídica. Três partes: a) desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação no mundo de justiça e das leis; b) procedimentos para registro e preservação de direitos sobre os projetos e descobertas na tecnologia da informação; c) esclarecimento sobre questoes jurídicas da tecnologia da informação, em linguagem acessível.

Metodologia:

Exposições, seminários, debates e estudo de casos, visando a uma aplicação efetiva das informações abordadas. Análise de sites temáticos. Avaliação mediante seminarios, participação e trabalho final.

Corpo Docente:

Colaboradores: Hugo Cesar Hoeschl, Dr. e Tânia Cristina D´Agostini Bueno, Msc.
Professor : Ricardo Miranda Barcia, PhD

Biblioteca:

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Conceitos de Representação Jurídico-Política Digital - Márcio Umberto Bragaglia
Os Direitos Autorais na Internet - Daniele Wazlawick
O Ensino do Direito à Criança e ao Adolescente como Pressupostos de Cidadania
com o Uso de Tecnologia da Educação - Lúcio Eduardo Darelli
Governo Eletrônico - Aspectos de Viabilização e Otimização dos Serviços Públicos- Eduardo Castella
Governo On-Line como Pressuposto do Exercício da Cidadania - Fábio André Chedid Silvester
E-governo - Walter Felix cardoso Júnior
A Tecnologia Jurídica e o Ensino à Distância como Ferramentas para Modernização
da Aduana em tempos de Modernzação - Ione Lanziani
Proteção dos Direitos Autorais na Internet: Uma questão Jurídica ou Tecnológica? - lourdes Remor
Sigilo, Privacidade e Interceptação nas Comunicações de Dados - Orly Miguel Schweiter
O Aspecto Presencial na Medição e na Arbitragem - Carlos Augusto Remor
Juris Consulto - Um Sistema baseado em Casos
Representação do Conhecimento Legal em Sistemas Especialistas:
Uso das Tecnicas de Enquadramento - Aires José Rover
Documento Eletrônica e Assinatura Digital
Inteligência Artificial e Direito - Andre Bortolon
Debate II - Argumentos a Favor
Debate II - Argumentos a Favor
Debate II - Argumentos Contra
Governo Online - Eduardo Castella e Fábio Silvestre
Survey Government and The Internet - the Next Revolution
 

Referências Bibliográficas

Comentários à lei 9.609 de 19/02/98 (SOFTWARE):

http://www.nts.com.br/tarcisio/artigos/direito_ciberespaco.htm


O Direito do Ciberespaço:


http://www.nts.com.br/tarcisio/artigos/direito_ciberespaco.htm


Contratos em sistemas de inteligência artificial:

http://www.nts.com.br/tarcisio/artigos/contratos_em_sistemas.htm

“Velha” bibliografia:

Casella, Paulo Borba e outros. Arbitragem, a nova lei brasileira e a prática internacional, São Paulo, LTR, 1996.
Garcia, Dínio de Santis. Introdução à informática jurídica, São Paulo, Ed. USP, 1976.
Gibson, William. Neuromancer, São Paulo, Aleph, 1991.
Hamit, Francis. Realidade virtual e a exploração do espaço cibernético. Rio de Janeiro, Berkeley, 1993.
Kafka, Franz. O Processo, São Paulo, Cia das Letras, 1997.
Leake, David B. e outros. Lecture notes in artificial intelligence. Berlin, Springer, 1997.


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