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Quatro profissionais catarinenses de diferentes áreas criaram sistemas de inteligência artificial para trabalhar na busca de informações jurídicas em bancos de dados. A equipe, batizada de Ijuris ou Inteligência Jurídica, já montou quatro sistemas e negocia o uso com tribunais federais e regionais.
A tecnologia utilizada pelos catarinenses foi selecionada entre os vinte melhores trabalhos do mundo pelos organizadores do congresso internacional de inteligência artificial e direito, ICAIL99, a ser realizado em Oslo, Noruega, em junho próximo.
Hugo César Hoerchl, coordenador jurídico do grupo, foi delegado, promotor e atualmente é procurador da Fazenda Nacional. Christiane Gresse von Wangenhein, coordenadora técnica, fez mestrado em computação na Universidade de Kaiserlauten na Alemanha, e lidera uma equipe de pesquisa em engenharia de softwares na UFSC. Tânia Cristina D’Agostini Bueno é advogada, com mestrado em inteligência aplicada pela UFSC e faz doutorado na mesma área. E Eduardo da Silva Mattos é Analista de Sistemas e mestrando também em inteligência aplicada na UFSC. O orientador das teses de pós-graduação do grupo é Ricardo Miranda Barcia.
Um dos sistemas desenvolvidos chama-se Jurisconsulto e serve para recuperar decisões judiciais em bancos de dados informatizados, substituindo a procura por palavras pela busca inteligente,através da descrição de casos. As decisões judiciais já tomadas no passado, servem de base para julgamentos de casos semelhantes, mas até agora tinham de ser consultadas em livros ou através de palavra chave.
“A dificuldade com palavra chave, em direito, é a terminologia utilizada: às vezes se perde tempo procurando a palavra revólver quando o texto contém o termo arma de fogo”, explica Hugo Hoeschl. “Com a inteligência artificial o interessado descreve o caso e o computador faz a busca da decisão judicial cujo contexto se assemelha ao caso descrito, trazendo as respostas hierarquizadas, conforme se aproximem mais ou menos do caso em questão”.
Outro sistema desenvolvido pelo grupo foi o Metajuris, que faz pesquisa por palavra-chave simultaneamente em sete sites diferentes da Internet, sendo um de língua inglesa. O terceiro programa, Sectra, usa um sistema especialista para enquadramento de crimes contra a organização do trabalho. Assim, o interessado vai colocando os pormenores do caso na forma de questões e o sistema especialista responde em que artigo da legislação criminal o caso se enquadra.
O quarto trabalho do grupo apelidado de Themis, faz buscas inteligentes de súmulas, que são resumos objetivos de decisões judiciais tomadas diversas vezes sobre um tipo de caso.
Maiores informações podem ser obtidas com Hugo Hoeschl pelo endereço metajur@-eps.ufsc.br ou telefone (048) 224-1945, ou com Chistiane von Wanghenheim através do endereço gresse@eps.ufsc.br ou telefone (048) 331-7552.
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