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Aplicar recursos da inteligência artificial ao Direito, facilitando a pesquisa do resumo de decisões já editadas nos Tribunais Superiores de Justiça brasileiros - as súmulas -, essa é a proposta do Alpha Themis, um software desenvolvido por um grupo de pesquisadores dos cursos de Direito e Engenharia de Produção da UFSC, ligados ao Instituto Jurídico de Inteligência de Sistemas (Ijuris). O programa foi elogiado pelo juiz da 5º vara da Justiça Federal de Florianópolis, Sérgio Cardoso. “É um passo importante para agilizar o sistema jurídico e garantir eficiência nas decisões”.
O Alpha Themis possibilita uma busca aprofundada e detalhada das súmulas, dispensando as palavras-chaves. Como o programa interpreta o contexto da pesquisa, o usuário pode “questionar” o computador da forma que desejar. “É como contar uma história para uma pessoa”, compara Andre Bortolon, analista de sistemas e membro do Ijuris. De acordo com Bortolon, outra vantagem do software é o número ilimitado de consultas.
O programa é mais uma alternativa da informática jurídica para agilizar o trabalho de juristas e advogados. A consulta manual de súmulas e jurisprudência, o conjunto de resoluções tomadas nos tribunais, impossibilita a agilidade no ato de analisar processos. O juiz federal Sérgio Cardoso gasta pelo menos oito horas por dia analisando os processos empilhados sobre a mesa. “E a situação aqui nessa vara é bem menos crítica do que nas grandes metrópoles”, pondera.
A metodologia do Alpha Themis é a mesma do Jurisconsulto, sistema pioneiro na aplicação de inteligência artificial ao Direito, que permite consultar num banco de dados fechado ou na Internet a jurisprudência brasileira, de forma rápida e eficaz. O programa também foi elaborado por membros do Ijuris, em 1997, com base nas dissertações de mestrado concluídas na UFSC. “O Alpha Themis difere do Jurisconsulto porque é utilizado numa área mais específica do Direito”, explica Bortolon.
A versão integral do programa pode ser adquirida por R$ 249 na Webis, empresa que coordena a comercialização do produto, e na Internet via download. Na rede também há uma versão demonstrativa, que é gratuita. Em breve, o Alpha Themis deve ser comercializado na biblioteca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Santa Catarina.
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